LGPD: Veja 9 direitos que todo brasileiro tem e precisa saber

Desde domingo (1º), as sanções para quem descumprir as regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) estão valendo. Em vigor desde setembro do ano passado, as empresas tiveram quase um ano para se adequar às novas regras. As possíveis punições incluem bloqueios, advertências e multas de até R$ 50 milhões por infração.  O …

LGPD – Farmácias podem pedir seu CPF? Há legítimo interesse ?

Na hora de comprar um medicamento, certamente você já ouviu o atendente de farmácia solicitar o seu CPF sob a premissa de verificar se tem algum desconto disponível.Mas você já se perguntou o que fazem com essa informação? Quem terá acesso a ela? Quais os dispositivos de segurança digital utilizados para garantir a privacidade dos …

Gartner prevê que 75% dos Donos de empresas serão pessoalmente responsabilizados por incidentes de cibersegurança

Devido à natureza dos sistemas ciberfísicos (CPSs), os incidentes podem levar rapidamente a danos físicos a pessoas, destruição de propriedade ou desastres ambientais. Os analistas do Gartner prevêem que os incidentes aumentarão rapidamente nos próximos anos devido à falta de foco na segurança e gastos atualmente alinhados a esses ativos. O Gartner define CPSs como …

LGPD AGORA EM VIGOR !!

Aprovada em 2018, a LGPD estava prevista para entrar em vigor no dia 14 de agosto deste ano. Mas a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, emitida em abril, adiava a vigência da lei para maio do ano que vem. A MP defendia que parte da sociedade não teve condições de se adaptar à LGPD …

Senado decide que LGPD entra em vigência a partir de amanhã!!

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduz a votação da MP 959/2020 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência imediata da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que cuidará do tratamento de dados pessoais dos brasileiros, incluindo os acessados e compartilhados na internet. Foi votada a medida provisória (MP) 959/2020, mas o artigo …

CPF Digital e CNH estão disponíveis em novo app para Android e iPhone

A Receita Federal lançou na semana passada o aplicativo CPF Digital RFB: ele permite guardar e acessar o cartão de Cadastro de Pessoa Física no celular, além da carteira de motorista (CNH). A autenticidade dos documentos é verificada através de QR Code. O app está disponível para iPhone e Android. No momento, só quem possui CNH poderá usar o CPF …

Senado resgata data original e LGPD entra em vigor em agosto de 2020

Depois do vaivém de votações, o Senado aprovou definitivamente o projeto de lei 1.179/20, que trata de um regime jurídico especial para a pandemia de Covid-19, mas que também mexe na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Uma nova mudança no texto nesta terça, 19/5, resgatou o prazo original da LGPD. …

EVENTO ON-LINE: A CAMBRIDGE ANALYTICA E A MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DEMOCRACIA E CONSUMO NA ERA DIGITAL

Na Sociedade da Informação os dados pessoais circulam facilmente, na medida em que o fornecimento de certas informações é pressuposto para o estabelecimento de relações pessoais, comerciais e institucionais entre pessoas e aplicações, condição que se avoluma nas relações consumeristas massificadas e da política. Mas afinal, Cambridge Analytica, que empresa é essa? que vazamento foi …

Receita Federal libera inscrição de novos CPFs por e-mail, sem custo e para qualquer idade

Por Antonio Araújo Júnior, GAP Advocacia — Recife O Brasil ainda caminha com passos curtos em direção às transformações digitais e a desburocratização, que andam impactando o mundo com o avanço da tecnologia, o que nos faz muitas vezes ficar com a sensação de que estamos atrasados em vários setores. De fato, há muitos países …

Medida provisória sanciona que empresas não serão obrigadas a reembolsar consumidores por eventos cancelados devido ao coronavírus.

Bolsonaro determina que empresas não serão obrigadas a reembolsar consumidores por eventos cancelados devido ao coronavírus O presidente Jair Bolsonaro editou há pouco uma medida provisória (MP) determinando que empresas não precisam reembolsar consumidores pelo cancelamento de eventos, incluindo como shows, cinema e peças de teatro, devido à pandemia do novo coronavírus. As empresas poderão …

AUXÍLIO EMERGENCIAL AO CIDADÃO (Coronavoucher) já está disponível.

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será …

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis.

Este projeto vai mexer com vários setores e criar uma enorme instabilidade Juridica !! SEGUE OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO. PRAZOS ‣ Suspende até 30 de outubro de 2020 o prazo de prescrição de processos em trâmite na Justiça. ‣ Adia para janeiro de 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com multas e …

LGPD: O impacto no setor do turismo

Por Antonio Araujo Junior - DPO e especialista em direto digital da GAP Advocacia LGPD no setor do turismo Como a Lei de Proteção de Dados Pessoais afetará o mercado de turismoEm agosto passado - mais especificamente no dia 14 - foi publicada a Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de …

Dica de segurança: Como manter sua privacidade e evitar golpes na internet e via telefone.

O ordenamento jurídico brasileiro, como todos ou quase todos os outros, prevê o respeito e a proteção à intimidade individual , ainda que, como sabemos, nem sempre essa proteção chegue a se efetivar, sendo comum e até banal a violação desse direito fundamental. Whoscall é um app gratuito que identifica e bloqueia ligações indesejadas no …

LGPD e o impacto no setor de correspondente bancário! E o que é necessário fazer para se adequar

A criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe um aspecto diferenciado para o cenário das empresas. Para alguns setores, como o financeiro, que já possuíam um ambiente de proteção robusto, a proteção ainda ficou mais acirrada. O Banco Central define o sistema financeiro como:  “Conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros …

Qual é a diferença entre Legaltech e Lawtech?

Por Antonio Araujo Junior - Especialista em Direito Digital O termo Legaltech é usado para se referir a empresas que oferecem serviços para advogados, escritórios de advocacias e departamentos jurídicos de empresas. Por sua vez, as Lawtechs buscam otimizar as tarefas dos advogados, ou seja, essas empresas oferecem soluções para esse tipo de público final. …

A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS E AS NOVAS EXIGÊNCIAS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – Avanços ou retrocessos?

Por Demócrito Reinaldo Filho - Desembargador do TJPE Juiz das Garantias Quando a imprensa começou a divulgar, há umas duas semanas atrás, que o congresso havia “desidratado” o chamado “Pacote Anticrime” do Ministro Sérgio Moro, eu pensei que esse processo de desintegração da proposta legislativa que pretendia facilitar o combate à criminalidade no país, principalmente …

LGPD: Dados pessoais “públicos” são, de fato, públicos? Existe conflito de lei ?

Anthonio Araujo Junior- Especialista em LGPD Dados Públicos Na Lei Geral de Dados Pessoais, há a citação de “dados pessoais cujo o acesso é público”. Mas, que tipo de dados são esses, e como esta categoria deve ser tratada?  A publicidade dos dados deve existir considerando a finalidade, boa fé e o interesse público. A …

Sua Startup e a LGPD: 8 passos práticos para ficar em conformidade com a lei e realizar tratamento de dados

De acordo com a legislação, os dados pessoais correspondem a qualquer informação referente à pessoa identificada ou identificável. Em outras palavras, qualquer indicativo que permita o reconhecimento de uma pessoa. O documento altera o Marco Civil da Internet e tem aplicabilidade extraterritorial. Ou seja, toda entidade que tiver negócios no país deve se adequar a ela. Para isso, é preciso solicitar o consentimento do usuário para coleta de dados e a permissão para que os titulares requeiram a exclusão dessas informações. Nesse contexto, as startups e as plataformas de tecnologia operam fortemente baseadas em dados e no contexto digital, sendo afetadas por estas mudanças. Entendendo a dificuldade das Startups de implementar e acompanhar o projeto conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, o governo incluiu uma previsão da modificação no art. 55-J que dá um tratamento diferenciado para as startups e empresas de inovação. Tal alteração foi publicada pela Lei nº 13.853 de 2019, que alterou a LGPD. Art. 55-J. Compete à ANPD:..................

A invasão das LegalTechs no Judiciário brasileiro e seus reflexos

Anthonio Araujo Junior- Especialista em LGPD Lawtechs Inteligência artificial, automação e Machine Learning são conceitos da tecnologia ligados cada vez mais a carreira do Direito. As novas empresas da área, chamadas lawtech ou em português, legaltech, revolucionam os mercados. Ao combinar o termo lei com a tecnologia, as legaltech surgem como empresas inovadoras que investem …

Entenda a diferença entre LGPD, CCPA e GDPR e porque essa sopa de letras irá mudar o mundo ?

Anthonio Araujo Junior- Especialista em LGPD GPDR, CCPA e LGPD Na União Europeia, a proteção de dados ocorre através da General Data Protection Regulation, doravante GDPR, aproada em 2018 surgida para reforçar alguns pontos sobre a proteção de dados. Baseada nesta lei, em agosto de 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados, …

LGPD: Como o setor bancário e fintechs irão se adequar a nova lei

Amanda Botelho - Especialista em Direito Bancário e Anthonio Araujo Junior- Especialista em LGPD Lei geral de proteção de dados A criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)¹ brasileira criou um diferente cenário regulatório para o setor bancário, embora este já possuísse regulamentação própria para a proteção de dados. Levando em consideração …

LGPD e a mão pesada no bolso das empresas

Por Antônio Araújo Júnior Quem estava contando com o adiamento da entrada da LGPD ou que Brasil ainda está nos tempos antigos de regulamentar uma lei para não pegar, se preparem!! Matéria publicada hoje, pelo Jornal o Globo na coluna de Escânio Seleme, deixa claro que o governo está realmente imbuído de fazer valer a …

Jurimetria: O impacto nos negócios do Direito

Anthonio Araujo Junior- Especialista em LGPD Análise preditiva para a advocacia O termo "jurimetria" descreve o uso da metodologia científica na investigação jurídica. Uma área florescente da jurimetria é o uso da tecnologia de computador para armazenar informações legais na memória do computador rapidamente acessível, mas a jurimetria não se limita à computação. Na jurimetria …

Transformação digital ou comportamental: Qual a maior mudança nos escritórios de advocacia?

Anthonio Araujo Junior- Especialista em LGPD comportamento em transformação constante A área jurídica é a que mais cresce no Brasil, uma vez que, segundo OAB¹, existem 1.156.067 advogados e 1670 faculdades de Direito, de forma que se estima que haja cerca de 1.5 a 3 milhões de bacharéis em Direito no país. Em razão do …

LGPD, Compliance e Gestão de riscos na segurança de dados

Por: Anthonio Araujo Júnior e Caio Godoy LGPD chegou para aprimorar o compliance A proteção informações corporativas perante ameaças externas e internas é essencial para uma organização, pois sabe-se que os dados de empresas, sejam de maior ou menor grau, possuem valor. Este sentido, entra a Segurança de Dados, que visa proteger os dados organizacionais …

LGPD: A nova era do opt-in para as empresas

Anthonio Araujo Junior- Especialista em LGPD Consentimento para receber informações futuras A internet mudou drasticamente a maneira como nos comunicamos e como lidamos com as tarefas diárias. Enviamos e-mails, compartilhamos documentos, pagamos contas e compramos mercadorias inserindo nossos dados pessoais on-line e sem pensar duas vezes e muitas vezes é questionado quais dados foram compartilhados …

Smart Contract: Legalidade e validade no Brasil através do blockchain

Anthonio Araujo Junior- Especialista em LGPD Contratos inteligentes A tecnologia vem sendo utilizada de maneira cada vez mais recorrente para desburocratizar procedimentos e, no aspecto jurídico, um tema que está em ascensão são os Smart Contratcs. O conceito de Smart Contract surgiu com o seguinte questionamento: será que a tecnologia é capaz de realizar algo …

LGPD e as bases legais para o tratamento de dados pessoais Médico

Por: Anthonio Araujo Júnior e Gustavo Paiva LGPD na saúde A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)¹ tem como principal objetivo estabelecer critérios e limites para o tratamento de dados pessoais, que entrará em vigor a partir de agosto de 2020. Esta lei repercutiu, sendo possivelmente um dos assuntos mais discutidos do momento, …

LGPD, MATURIDADE DIGITAL DO BRASILEIRO E AS TECNOLOGIAS EXISTENTES

Anthonio Araujo Junior- Especialista em LGPD Sociedade digital madura Maturidade Digital vai além do simples conhecimento ou implementação de novas ferramentas tecnológicas, mas sim do quão adaptado se está ao ambiente tecnológico e conectado. Isso se pode medir em empresas até o cotidiano das pessoas. Mas o conceito de “Maturidade Digital” vai além de apenas …

LGPD E O IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A LGPD traz conceitos-chave que define direitos e obrigações que se pode ver efeito na aplicação da relação de emprego. A partir destes conceitos, é percebido que o empregado é o Titular dos dados e que, por força do contrato de trabalho, fornece suas informações ao Empregador......

Entre dados e direitos: desafios e oportunidades na era digital

Hoje, a alfabetização de dados é tão importante quanto a leitura e a escrita. O universo Big Data avançou a tal ponto que em 2020 a quantidade de informação gerada será cerca de 300 vezes maior que a informação que havia há dez anos, segundo dados levantados pela IBM. Nesse ambiente movido por dados, a …

CDTI/PE – Comissão de tecnologia da OAB de Pernambuco lança grupo de discussão no WhatsApp

O grupo de WhatsApp da Comissão de Tecnologia da OAB/PE foi criado com objetivo de discutir temas sobre a Tecnologia no direito, com a participação da Comissão de Tecnologia da OAB/PE. O grupo se destina exclusivamente para advogados e bacharéis de direito e tecnologia que buscam informações, palestras, eventos, podcasts e e-books sobre as ramificações …

Sandbox – A nova maneira de desregulamentar e mudar um ecossistema

O esboço das diretrizes sobre uma "Regulamentação Sandbox" para a indústria de tecnologia tem o potencial de promover interrupções em setores como "Jurídico mais ágil e transparente" e "bancos abertos", e promover a inovação dentro da indústria. Um ambiente de 'sandbox' permite que a tecnologia disruptiva seja usada dentro de um conjunto de dados protegido …

9 dicas para você realizar um planejamento estratégico para sua empresa ou escritório de advocacia!!

Para empreender, definir uma estratégia para sua empresa ou negócio jurídico é imprescindível. Este é o momento de avaliar os resultados obtidos até então e traçar novos objetivos para o futuro ou se estiver no começo, sugiro “perder” tempo agora e fazer um planejamento ao invés de perder dinheiro mais na frente. Normalmente, as empresas …

11 Ferramentas Inovadoras para deixar você mais produtivo !!

A internet na contemporaneidade tem diversas funções e diversas plataformas para as mais variadas modalidades. Tudo o que se deseja procurar pode ser facilmente achado com um clique e muitos desses cliques são sempre feitos nas mesmas plataformas ao redor do mundo todo.  Dessa forma, sites com diversas finalidades e para todos os gostos são o apetrecho do …

A internet é um território dos covardes ou está ampliando a liberdade de expressão ?

O milagre da internet revolucionou o meio tecnológico e transformou por completo o modo das pessoas se relacionarem entre si. Evoluindo cada dia um pouco, a internet vem se tornando uma plataforma na qual as pessoas abordam assuntos cada vez mais complexos e importantes, outras vezes um tanto quanto polêmicos, que as fazem querer dar …

Razões porque sua empresa precisa ter a ferramenta de Business Intelligence!

Todo gestor sabe o que deve e quer ver em um relatório de métricas, e muitas organizações e mercados possuem particularidades infinitas em relação ao que mensurar para indicar o sucesso da operação - os populares KPI (key performance indicators). Mas como? Utilizar uma ferramenta de Business Intelligence que permita customizar relatórios e dashboards. Isso …

ALFABETIZAÇÃO DOS DADOS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DISRUPTIVA E DESOBEDIÊNCIA DOS PADRÕES ATUAIS!

Em um mundo no qual 80% do conhecimento humano encontra-se disponível na internet, ensinar fórmulas, conceitos, teorias, fatos históricos com base na memorização através da repetição é algo que não faz mais sentido. Atualmente, é inegável a importância do uso de dados dentro de uma corporação. O que antes poderia ser considerado apenas números presos …

VOCÊ ESTA PRONTO PARA ENTRAR NO MUNDO VUCA? A NOVA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL!

VUCA vem do inglês que descrever quatro características marcantes do momento em que estamos vivendo: Volatilidade, Incerteza, Complexidade e Ambiguidade. Apesar de o termo ter sido incorporado mais recentemente ao vocabulário corporativo, ele surgiu na década de 90 no ambiente militar. O U.S. Army War College utilizou esse conceito para explicar o mundo no contexto …

Neocolonialismo tecnológico e a extinção do modelo atual de trabalho !!

Se dá o nome de neocolonialismo ao processo de dominação política e econômica instituído por grandes potências capitais ao fim do século XIX e ao longo do século XX, sobre continentes menos desenvolvidos como África e Ásia. O grande crescimento das indústrias gerou um excedente de produção sem precedentes, assim, foi necessário que potências buscassem …

MEU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRECISA DE UM PROJETO DE B.I. ?

Você ainda não conhece bem os benefícios da adoção de uma ferramenta de Business Intelligence (BI) para o setor jurídico. Uma ferramenta que é desenvolvida para ajudar o gestor na tomada de decisão através da otimização de métricas e indicadores, acompanhamento à experiência do cliente, ter mais competitividade e geração de insights disruptivos para novos …

Quem entende de tecnologia será um profissional jurídico ainda melhor

Nas últimas semanas, profissionais e acadêmicos do campo jurídico dedicaram-se à discussão sobre transformações do Direito e da tecnologia. Não sem razão, já que o mundo, as rotinas de trabalho e os problemas jurídicos estão mudando em ritmo exponencial, evidência de que algo substancial está acontecendo nesta era tecnológica. Neste cenário, podemos e devemos indagar …

Inteligência Artificial e blockchain em defesa do intelecto para identificar plágio

Um trabalho acadêmico, a exemplo da monografia ou do artigo científico, exige o exercício da autoria por parte do pesquisador ou aluno. A autoria compreende o diálogo com estudiosos num determinado assunto e com a realidade. O plágio compreende a apropriação indevida de uma idéia, representando um equívoco de dimensão ética. Já imaginou você dedicar …

Você sabe fazer um pitch ?

Trata-se de uma pequena apresentação oral que tem o objetivo de capturar a atenção do interlocutor. Ele é muito usado no universo das startups para vender uma ideia ou projeto para investidores, mas também pode ser usado para fazer entrevistas de emprego ou vender sua imagem profissional no mercado de trabalho. Parece fácil, mas conseguir …

Precisa melhorar suas vendas ? Como faço para crescer 30% este ano?

Em negócios, considera-se escala a capacidade de "desgrudar" a Receita dos Gastos. Ou seja, é a empresa aumentar duas, três, dez vezes seu faturamento, mas as despesas totais aumentarem numa proporção muito menor. Além disso o serviço consegue se multiplicável em grande escala sem a necessidade de gerar mais investimento e custos operacionais.

Confira todas as estratégias em:

http://www.antonjoaraujojr.com

A inteligência artificial chegou!! Você está preparado ? Qual o futuro da advocacia?

Essas palavras rondam a mente do advogado moderno e aparecem em muitas previsões sobre o futuro da advocacia. As dúvidas são muitas! As máquinas de inteligência artificial vão roubar os empregos dos advogados? A justiça do futuro vai ser totalmente digital?

Acesse: http://www.tajusto.com.br

Legisladores despreparados, judiciário em tempos Romanos e as Startups em checkmate!! Você concorda ?

Mudar é preciso, sendo imprescindível estarmos preparados para lidar com a velocidade em que ocorrem as transformações na sociedade.  É algo surpreendente e sem precedentes o quanto mudamos na forma de comunicar, relacionar, produzir, consumir e se informar.  E como disse John F. Kennedy: “A mudança é a lei da vida. Aqueles que olham apenas …

COMO ANDA A SAÚDE FINANCEIRA DO SEU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ?

Agenda corrida nesses últimos dias? Você tem tido tempo para olhar a estratégia do seu escritório ? Seu faturamento está como você esperava? Se sua resposta foi NÃO, se prepare que vou lhe dar algumas dicas ! Primeiramente já consigo identificar por sua resposta acima que você está tentando solucionar o problema atacando em diversas …

Mas o que danado é blockchain? E o que isso vai impactar na minha carreira ?

Explicação técnica: A blockchain é uma tecnologia de autenticação que visa a descentralização como medida de segurança. São armazenamentos de registros e dados que podem ser utilizados em softwares locais ou globais, hoje muito conhecidos por validar as transações da moeda digital “BISCOITOS”. Entendeu ?? “Antônio, entendi foi nada, me explica novamente!” Sabe aquele livro …